O programa de parole para empreendedores internacionais (IE) foi reativado como uma opção viável para empreendedores que desejam estabelecer ou desenvolver start-ups com alto potencial de crescimento nos Estados Unidos. Esse programa está alinhado com a Ordem Executiva 14012 do Presidente Biden, que tem o objetivo de restaurar a confiança no sistema imigratório americano e promover a integração e inclusão de Novos Americanos. A ordem destaca a importância dos imigrantes na economia americana e busca garantir que as leis e políticas internas favoreçam sua integração, inclusão e cidadania.
Inicialmente vigente desde julho de 2017, o programa IE permite que o Departamento de Segurança Nacional (DHS) conceda parole caso a caso a estrangeiros cuja presença nos EUA traga um benefício público significativo, como o crescimento acelerado de negócios e geração de empregos. No entanto, sua implementação enfrentou desafios, incluindo uma ordem judicial em dezembro de 2017 que exigia que o USCIS processasse pedidos de parole para empreendedores estrangeiros, apesar da incerteza e insegurança sobre a efetividade do programa devido a uma proposta pendente de revogação.
Em 11 de maio deste ano, o DHS retirou o pedido de revogação do programa IE, trazendo segurança aos empreendedores de start-up que buscam desenvolver seus negócios nos Estados Unidos. O IE permite que até três empreendedores por start-up, juntamente com suas famílias (cônjuges e filhos), obtenham parole. Os empreendedores com parole podem trabalhar apenas em suas start-ups, enquanto os cônjuges podem solicitar autorização de trabalho, benefício que não se estende aos filhos.
Para serem elegíveis ao parole, os empreendedores devem cumprir requisitos específicos estabelecidos pelo USCIS e demonstrar que trarão benefícios públicos significativos para os EUA.
Tracy Renaund, Diretora Atuante do USCIS, enfatiza que o programa IE está em sintonia com o espírito acolhedor da nação em relação aos empreendedores, incentivando os elegíveis a aproveitarem o programa. Para explorar as opções de imigração para os EUA, é recomendável consultar um advogado de imigração licenciado no país.
